O avanço tecnológico tem promovido mudanças na matriz de transporte, e uma delas é o aperfeiçoamento do transporte aéreo.
Responsável pelo deslocamento de mercadorias e matérias-primas, o transporte aéreo é de fundamental importância para o Comércio Exterior.
A principal vantagem é percorrer grandes distâncias em menos tempo, se comparado a outros meios. Porém, apresenta algumas limitações, de frete e algumas restrições encontradas a alguns tipos de mercadorias específicas.
Tipos de carga viáveis no Transporte Aéreo
Elencamos aqui os diferentes tipos de carga que podem ser transportadas por modal aéreo, não limitadas à lista abaixo:
Cargas restritas
São cargas que demandam procedimentos específicos para serem transportadas.
- Produtos químicos de uso controlado;
- Materiais explosivos;
- Isótopos radioativos;
- Substâncias inflamáveis.
Cargas urgentes
Há situações em que determinados tipos de carga exigem ser deslocados de forma rápida. Diante disso, devido à agilidade e a velocidade do transporte aéreo, há a categoria de cargas urgentes.
- Remédios;
- Equipamentos médicos;
- Alimentos perecíveis;
- Cargas resfriadas;
- Itens para exposições e apresentações em feiras.
Cargas valiosas
- Pedras preciosas;
- Artefatos raros;
- Joias;
- Obras de arte;
- Equipamentos eletrônicos de alta tecnologia.
Etapas da exportação aérea
A seguir, confira como funciona cada etapa da operação aérea até o embarque da carga para a exportação:
Preparação da mercadoria
A forma como será embalada para o embarque depende das especificações do produto. O tamanho da carga deve ser compatível com a aeronave e o peso total também deve estar em conformidade com o permitido.
Emissão da Declaração Única de Exportação (DU-E)
Emitida no portal Siscomex, o registro caracteriza o início do despacho aduaneiro e a confirmação de que a operação estará sujeita ou não a algum tratamento administrativo.
Tratamento Administrativo e Certificação de Origem
Concedida autorização para o embarque dos itens que exigirem tratamento especial. O pedido é feito no portal Siscomex. O Certificado de Origem está relacionado na Instrução Normativa RFB nº 1864/2018, a qual “dispõe sobre os procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com tratamento tarifário preferencial”.
Remoção até o aeroporto
A entrega da carga no aeroporto é especificada pelo Incoterm acordado entre as partes interessadas.
Recepção/Entrega da Carga e Desembaraço Aduaneiro
A carga fica apta a ser entregue, nesse caso, para o início do trânsito aduaneiro.
Embarque da Carga e Averbação de Embarque
Não havendo nenhuma divergência, o portal Siscomex gera o status de Carga Completamente Exportada (CCE).
Etapas para importação via modal aéreo
- Apresentação do Documento de Conhecimento de Embarque: comprova o recebimento/embarque da mercadoria na origem.
- Execução do Termo de Entrada pela Receita Federal: funciona como uma afirmação da chegada da carga no recinto alfandegado sob a jurisdição da URF (Unidade da Receita Federal) de despacho.
- Direcionamento da carga para o Terminal TECA (Terminal de Cargas) do aeroporto: para etiquetagem com o código de barras.
- Verificação da quantidade de volumes, peso, embalagem e natureza
Confirma se está alinhada ao disposto no Conhecimento de Embarque. - Liberação para o tratamento específico das mercadorias.
Principais aeroportos de cargas no Brasil
Segundo dados da Agência Nacional de Aviação, a ANAC, os principais aeroportos de cargas do país são:
- Aeroporto de Guarulhos (GRU) – São Paulo: O maior aeroporto do Brasil e da América do Sul.
- Aeroporto de Viracopos (VCP) – Campinas: O aeroporto de Viracopos é um dos principais aeroportos de cargas do país, uma vez que o aeroporto de Guarulhos opera em plena capacidade e não há condições para ampliação.
- Aeroporto do Galeão (GIG) – Rio de Janeiro: Embora o aeroporto do Galeão conte com um elevado número de tráfego aéreo de passageiros, principalmente pela região turística do Rio de Janeiro, sua capacidade e importância logística é altamente relevante para o Brasil no comércio exterior.
- Aeroporto Internacional de Manaus (MAO): Um dos principais pontos estratégicos da região norte e ajuda a formar uma estrutura logística de distribuição que aumenta a qualidade dos serviços.
- Aeroporto Afonso Pena (CWB) – Curitiba: Outro ponto estratégico para a logística aérea do Brasil, próximo a duas rodovias importantes que ligam o sul do estado e fronteiras como o Paraguai e a Argentina.
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