O despachante aduaneiro é um profissional fundamental e indispensável no trâmite de importação e exportação. Atua como intermediário entre as empresas importadoras e exportadoras perante a Aduana e os órgãos intervenientes do Comércio Exterior.

No Brasil, os profissionais dessa categoria atuam desde 1850 e, desde o início, a profissão passou por diferentes regulações até chegar ao seu momento atual. Em todos esses anos de história, exerceram papel fundamental para o mercado de importação e exportação de mercadorias. E fica evidente que o trabalho desse profissional é cada vez mais legitimado, uma vez que, atualmente, a profissão faz parte do Regulamento Aduaneiro.

A importância do despachante dentro do Comércio Exterior vai além da liberação de cargas. Com os despachantes aduaneiros, os empresários têm mais segurança na hora de se lançar no mercado internacional.

As principais funções do despachante aduaneiro

Segundo o Customs Broker da Amazon FF, Luciano Ferraz Rocha, o despachante aduaneiro é o profissional que representa exportadores e importadores perante a Receita Federal do Brasil, sendo essa a responsável por nomeá-los formalmente.

“A principal função desse profissional é a liberação aduaneira de cargas, mas sua importância vai muito além disso. Cabe a ele o conhecimento da legislação relacionada ao comércio exterior, bem como das normas dos vários órgãos anuentes que temos em nosso ordenamento administrativo, como, por exemplo, ANVISA, MAPA, INMETRO, etc”, explica.

Também é conferido ao Despachante Aduaneiro a função de classificar mercadorias na Tarifa Externa Comum (TEC) e de pleitear benefícios fiscais nas operações de comércio exterior para seus representados.

As responsabilidade do despachante aduaneiro na Exportação e Importação de mercadorias:

  • Preparação, entrada e acompanhamento da tramitação e apresentação de documentos relativos ao despacho aduaneiro;
  • Subscrição de documentos relativos ao despacho aduaneiro, inclusive termos de responsabilidade;
  • Ciência e recebimento de intimações, notificações, autos de infração, despachos, decisões e outros atos e termos processuais relacionados com o procedimento de despacho aduaneiro;
  • Acompanhamento da verificação da mercadoria na conferência aduaneira, inclusive da retirada de amostras para assistência técnica e perícia;
  • Recebimento de mercadorias desembaraçadas;
  • Solicitação e acompanhamento de vistoria aduaneira.

O despacho aduaneiro na Amazon FF

Na Amazon FF, temos uma equipe qualificada pronta para atender as demandas relacionadas ao desembaraço aduaneiro, tanto na Importação e Exportação. Luciano Ferraz Rocha, nosso despachante Aduaneiro, possui mais de 25 anos de atuação.

Rocha explica que a contratação conjunta dos serviços de logística Internacional e desembaraço aduaneiro facilita a execução dos embarques e oferece maior segurança ao processo. Nesse formato, é realizada uma análise prévia ao embarque da legislação e da documentação, mitigando, assim, possíveis erros e atrasos no processo.

“A contratação conjunta dos serviços traz benefício nos custos operacionais, sendo na escolha correta do modal transporte, na escolha dos terminais utilizados ou na linearidade dos custos, além de trazer maior agilidade na prestação de contas ao final da operação”, ressalta.

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