Já ouviu falar no Proex? O Programa de Financiamento às Exportações (Proex) foi criado como um incentivo político e tem o intuito de ajudar, com financiamentos, as empresas que não possuem recursos para a exportação.

Gerido pelo Banco do Brasil (BB) e com custos compatíveis com os praticados no mercado internacional, o Proex tem duas modalidades de crédito: financiamento e equalização.

Podem solicitar o Proex Financiamento os exportadores cuja receita operacional bruta anual não ultrapasse R$ 600 milhões de reais (micro, pequenos e médios exportadores) e o Proex Equalização empresas brasileiras de qualquer porte.

Conheça abaixo cada uma das modalidades.

Proex Financiamento

Essa modalidade apoia exportações brasileiras de empresas com faturamento bruto anual até R$ 600 milhões.

Os prazos de pagamento do financiamento variam de 60 dias a 10 anos, definidos de acordo com a mercadoria exportada ou com a complexidade do serviço prestado.

Para os financiamentos com prazo de até dois anos, o percentual financiado pode chegar a 100% do valor da exportação.

Nas operações com prazo inferior a dois anos, a parcela financiada fica limitada a 85% do valor das exportações.

Proex Equalização

Essa modalidade pode ser contratada por empresas brasileiras de qualquer porte.

A equalização da taxa de juros pode ser concedida nos financiamentos ao importador, para pagamento à vista ao exportador brasileiro, e nos refinanciamentos concedidos ao exportador.

Os prazos de equalização variam de 60 dias a 15 anos, definidos de acordo com o valor agregado da mercadoria ou a complexidade dos serviços prestados, e o percentual equalizável pode chegar a até 100% do valor da exportação.

Benefícios do Proex

  • Prazo de 60 dias a dez anos, definidos de acordo com o valor da mercadoria ou a complexidade do serviço prestado;
  • Parcela financiada de até 100% do valor da exportação para os financiamentos com prazo de até dois anos, e de até 85% do valor da exportação nos demais casos;
  • Taxas de juros praticadas no mercado internacional;
    Pagamento em parcelas semestrais, iguais e consecutivas;
  • Não há limite mínimo de valor ou de quantidade de mercadoria por operação ou embarque;
  • Garantias – aval, fiança, carta de crédito de instituição financeira de primeira linha ou seguro de crédito à exportação.

Novidade no Sistema

Ao longo do segundo semestre de 2020 e início de 2021, uma ampla força-tarefa coordenada pela Secretaria Executiva da Camex revisou as regras do programa em um único ato normativo e os prazos e produtos elegíveis, tornando a prática brasileira mais próxima da internacional.

As alterações também aumentam a competitividade das exportações brasileiras, redesenhando o processo decisório e dando maior autonomia ao agente operador, além de melhorar a gestão.

Segundo informações do Ministério da Economia, o novo sistema de comércio exterior decorrente da transformação no Programa de Financiamento às Exportações (Proex) deve se tornar operacional ainda neste ano de 2021.

Com a criação do Comitê de Executivo de Gestão (Gecex), foi alterado o Proex, o que permitiu conferir maior autonomia ao Banco do Brasil, que é o agente para a gestão do programa.

Assim, o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig), o órgão colegiado responsável pelo Proex, passa a assumir um papel tático, atuando sobretudo na monitoração do Proex enquanto as atividades operacionais passam à alçada do Banco do Brasil.

Ainda são esperados implementos de melhorias no sistema que independem de um modelo novo de financiamento.