Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria 385 da Secretaria de Defesa Agropecuária, permitindo a destruição de embalagens e de suportes de madeira “não conformes” para efeitos de desembaraço aduaneiro. Continue a leitura para saber mais.

Energia solar é uma das maiores tendências para o futuro. Se você tem o interesse de investir nessa área tão promissora, é importante saber sobre alguns pontos bem importantes, principalmente no que diz respeito aos cuidados que devem ser tomados para realizar a importação dos equipamentos para a geração da energia solar. Continue a leitura para saber mais.

Atualmente, existem três modalidades de importação das operações de comércio exterior, reconhecidas e regulamentadas pela Receita Federal. Continue a leitura para saber mais.

Quem trabalha com comércio exterior ouve frequentemente falar sobre o Desembaraço Aduaneiro. Trata-se da liberação de uma mercadoria pela alfândega para que esta possa entrar no país, nesse caso a importação. Continue a leitura e confira a documentação necessária.

A Portaria SRRF10 Nº 114, de 23 de outubro de 2020, estabelece rotinas e procedimentos para a operacionalização do trânsito aduaneiro na condição de carga pátio na jurisdição da ALF/RGE. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, produzindo efeitos a partir de 01/12/2020, revoga a Portaria nº 67/2010. Continue a leitura para saber mais.